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Informativo eSocial

O eSocial promete ser a grande preocupação para as empresas em 2014, porém as complicações para preenchimento do sistema não serão poucas. Já para o Governo Federal as expectativas são as mais positivas possíveis, já que o novo sistema deverá aumentar a arrecadação em 20 bilhões de reais. Foram feitas análises bem aprofundadas no eSocial, e pode-se afirmar que a adaptação para as exigências será bastante trabalhosa para empresas, mas isso deve se concentrar no primeiro momento, por causa do grande número de informações que terão que ser inseridas no sistema. O eSocial também obrigará à uma mudança cultural na empresas. Ações que eram comuns nas empresas terão que ser revistas, como por exemplo a realização dos exames admissionais e demissionais, e a entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que muitas empresas pediam para ser realizado depois da contratação ou elaboração de documentos da Área de Segurança como PCMSO, PPRA, LTCAT, AET e outros, que eram ignorados a partir de agora, deverão ter seus conteúdos e prazos legais respeitados, para evitar sanções como multas, que vão dobrando nas reincidências.

As vantagens deste projeto são: atendimento a órgãos do governo e entidades por meio de uma única fonte de informações - Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB - para o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias existentes; integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial; padronização e integração dos cadastros.

COMO FUNCIONARÁ:

Para a Área de Recursos Humanos das empresas isto significará o envio de arquivos de Eventos trabalhistas diretamente para o site da RECEITA.

Especificamente para as Áreas de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, alguns eventos são essenciais e deverão ser obrigatoriamente informados, sendo que os principais são:

  • Comunicação de Acidentes do Trabalho
  • ASO
  • Afastamento Temporário (Afastamentos por motivos de Saúde e retornos)
  • Condição Diferenciada de Trabalho - Início e termino (Exposição a riscos do funcionário), ocorrendo com a transcrição de dados de documentos de segurança da empresa.

As informações acima serão obtidas através de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho , Analise Ergonômica do Trabalho ( segundo o escopo da tabela 7 , item E) , Analise Preliminar de Risco ( Novo documento e ser feito para identificação dos riscos) , Ficha de controle de EPI e demais laudos técnicos emitidos por profissionais da área, que deveram seguir as exigências e escopo que o eSocial determinou.

Estamos dando assessoria para as empresas, abrangendo:

» Treinamento do eSocial, de todos os procedimento relacionados com Saúde e Segurança do trabalho, preenchimento da planilhas, as tabelas, PPP, CAT, ASO’s e todos os documentos pertinentes ao SESMT. Carga horária de 4 a 8 hs.

» Realização de auditoria, através de chek-list, para identificação de todas as necessidades da empresa para sua adequação ao eSocial.

» Confecção de todos os documentos segundo parâmetros e nomenclatura do eSocial:

  • LTCAT
  • PPRA
  • Laudo Ergonômico
  • PPP -Perfil Previdenciário Profissiográfico
  • PCMSO
  • APR - Analise Preliminar de Risco
  • CAT - Comunicação deAcidente de Trabalho

» Assessoria “In Company” para toda a implementação e lançamentos dos dados no documento formal

Estamos a disposição para maiores informações.


Dr. Sergio Ari de Oliveira
Diretor Técnico



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