OBJETIVO
O programa visa agregar um conjunto de iniciativas por parte da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, tendo um caráter eminentemente preventivo, rastreando e diagnosticando precocemente os agravos à saúde relacionados com o trabalho, inclusive de natureza sub-clinica, além de identificação de possíveis casos de Doenças Profissionais.
OBRIGATORIEDADE
Todos os empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados estão obrigadas a elaborar e implementar este programa.
RESPONSABILIDADES
Cabe ao empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como custear totalmente todos os procedimentos relacionados a ele, se nenhum ônus ao empregado. A elaboração desde programa bem como sua implementação e execução dos exames médicos é de responsabilidade do Médico Coordenador do Programa.
DESENVOLVIMENTO
O programa prevê a realização de Ações Primarias e Secundarias. As ações primarias irão priorizar a promoção da saúde através de palestras educativas, treinamentos, campanhas de imunização, etc. As secundárias visam o diagnóstico precoce das doenças e tratamento imediato, através de exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao travalho e de mudança de função. Estes exames compreendem uma avaliação clinica abrangendo anamnese ocupacional e exame físico bem como a realização de exames laboratorias complementares de acordo com os riscos ambientais existentes e outros que o medico coordenador achar necessário. Será confeccionado para cada empregado um prontuário médico com todo o seu histórico, que ficara sob a responsabilidade do médico coordenador. A cada exame médico realizado será emitido um Atestado de Saúde Ocupacional ( A.S.O.), em duas vias, sendo uma do empregado e a outra da empresa.